SUS pode sofrer grandes consequências com a aplicação da nova tributação do ICMS
A Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED), a Associação Brasileira de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) estão juntas para fortalecer um mesmo objetivo, o de mostrar ao Governo que insistir na nova tributação do […]
Receita Federal simplifica a habilitação para atuação no comércio exterior
Entrou em vigor na data de ontem, 1º de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão. Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar o fluxo […]
Anuência de importação e registro de objeto: mudança dos canais de atendimento do Inmetro
A partir do próximo dia 1º de dezembro, pedido de consulta e de esclarecimento de dúvidas sobre anuência para importação e de registro de objetos passa a ser feito exclusivamente pelo Fale Conosco do Inmetro, por meio do link https://faleconosco.inmetro.gov.br/. Dessa forma, os canais anteriores – anuencia@inmetro.gov.br e regobjeto@inmetro.gov.br deixam de existir. O Fale Conosco […]
Prêmio Viracopos Excelência Logística 2020 – Evento Online
No dia 03 de dezembro você é nosso convidado especial para conferir as empresas que mais se destacaram na logística brasileira. Participe e traga a sua torcida! Data: 03 de Dezembro; Horário: às 20h. Transmissão ao vivo pelo Youtube no canal oficial Aeroporto Internacional de Viracopos: https://www.youtube.com/user/abviracopo – Clique para Visualizar
Gecex reduz alíquota do imposto de importação de várias mercadorias
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de várias mercadorias, no amparo de resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, as alíquotas […]
Alterações no Regulamento Aduaneiro trazem simplificação, segurança jurídica e maior competitividade às empresas que atuam no comércio exterior
As medidas estão no Decreto nº 10.550, de 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 25. Entre as alterações promovidas pode ser destacada a permissão para que o conhecimento de carga seja corrigido de forma eletrônica sem a necessidade de apresentação de documentos em papel. A medida decorre do […]
Secretaria de Comércio Exterior lança painéis sobre desempenho de drawback
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (26/11), painéis contendo visualizações interativas sobre o desempenho dos regimes de drawback integrado suspensão e isenção – mecanismos que possibilitam a desoneração tributária na aquisição de insumos importados ou locais para a produção de bens exportados. Os painéis foram desenvolvidos […]
Alerta sobre correto recolhimento dos honorários do Despachante Aduaneiro atinge repercussão nacional
O SINDASP, através do Grupo GRH, vem trabalhando forte para combater o recolhimento incorreto dos honorários dos Despachantes Aduaneiros que, entre outros agravantes, enquadra-se em sonegação fiscal. Um esforço recente de imprensa atingiu a expressiva marca de 56 publicações em Portais ou Blogs de notícias setoriais ou de comércio exterior e logística em todo o […]
Decreto do Poder Executivo regulamenta uso de blockchain no comércio exterior
A famosa “papelada” necessária para importar ou exportar produtos a partir do Brasil pode estar com os dias contados: o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 10.550, publicado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, que regulamenta o uso de blockchain no comércio exterior. Com o documento, o país passa a ser pioneiro […]
Alterações no Regulamento Aduaneiro – Decreto 6759/09
O Poder Executivo publicou na data de hoje, 25/11/2020, no DOU – Diário Oficial da União o Decreto nº 10.550/2020, alterando dispositivos legais no Regulamento Aduaneiro – Decreto 6759/2009. Dentre as alterações mais relevantes, citamos: – Inclusão do § 4º no Art. 46, informando sobre a possibilidade de correção do Conhecimento de Carga de forma […]
