Novas regras para monitoramento de grandes contribuintes
A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento, com vistas a promover a conformidade tributária. De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes, à promoção da conformidade […]
Projeto zera impostos sobre importação e venda de carros elétricos no Brasil
O Projeto de Lei 5308/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as importações e as saídas de veículos elétricos ou híbridos. O texto também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno desses veículos. Clique para Visualizar
Câmara aprova o BR do Mar, programa do Governo de estímulo à cabotagem
A Câmara dos Deputados finalizou, nesta terça-feira (8), os trâmites de validação do projeto de lei 4.199/2020, o BR do Mar: programa de incentivo à cabotagem (navegação entre os portos do país). Os parlamentares aprovaram o texto-base, por 324 a 114 (e uma abstenção), ao longo da noite de segunda-feira, seguido da análise de cinco […]
ANATEL abre Consulta Pública sobre importação de produtos para telecomunicações
A Anatel abriu na última terça-feira, 08/12, a Consulta Pública Nrº 81, sobre proposta de Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações. O dispositivo tem por objetivo estabelecer condições para a entrada de equipamentos de homologação compulsória pela agência para fins de comercialização, uso próprio, demonstração e avaliação da conformidade. A proposta de Procedimento […]
Câmara aprova o BR do Mar, programa do Governo de estímulo à cabotagem
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Corrente de comércio sobe 36% e chega a US$ 8,07 bilhões na primeira semana de dezembro
A corrente de comércio brasileira aumentou 36,4%, alcançando US$ 8,07 bilhões, com déficit de US$ 572 milhões na balança comercial (-150,5%), na primeira semana de dezembro. O resultado foi puxado pelo crescimento de 80,6% nas importações, totalizando US$ 4,32 bilhões e superando a alta de 6,3% das exportações, que ficaram em US$ 3,75 bilhões. Os […]
Feriado Municipal em 08/12/2020 nas cidades de Campinas e Guarulhos
Informamos que na data de amanhã – 08/12/2020 – nossas unidades de Campinas e Guarulhos trabalharão em formato de plantão, devido a feriados municipais, conforme abaixo: Campinas – Dia da Padroeira da cidade (Nossa Senhora da Conceição) Aeroporto de VCP e EADI Libraport atenderão em formato de plantão. Nas repartições da RFB e Mapa não […]
Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX
O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Com essa evolução, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do Governo Federal, passará […]
Sistema inédito no Brasil visa agilizar operações dentro do Porto de Santos
Encarando uma realidade da tecnologia e praticidade dentro de suas operações, o sistema PCS deverá ajudar e facilitar as operações dentro de terminais portuários em Santos, sendo o primeiro porto a brasileiro a receber a plataforma. O assunto foi debate do quarto painel do Seminário A Tribuna Porto & Mar 2020, para o desenvolvimento do […]
