Governo zera Imposto de Importação de pneus para transporte de cargas
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, nesta quarta-feira (20/1), o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga. Em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) – núcleo colegiado da Camex – foi aprovada a alteração da alíquota com o objetivo de contribuir para a redução dos custos operacionais […]
Nova alíquota de importação deve impulsionar mercado de brinquedos com redução dos preços
As vendas de brinquedos importados devem ser impulsionadas em 2021 pela redução da tarifa de importação de 35% para 20%, determinada pelo governo federal. A medida abrange itens variados como patinetes, triciclos, bonecos, quebra-cabeças, trens elétricos, entre outros. Com a redução para 20%, a tarifa brasileira será igualada à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, […]
Nova alíquota de importação deve impulsionar mercado de brinquedos com redução dos preços
As vendas de brinquedos importados devem ser impulsionadas em 2021 pela redução da tarifa de importação de 35% para 20%, determinada pelo governo federal. A medida abrange itens variados como patinetes, triciclos, bonecos, quebra-cabeças, trens elétricos, entre outros. Com a redução para 20%, a tarifa brasileira será igualada à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, […]
Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior
O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As […]
Aprovados procedimentos de reinspeção de alimentos de origem animal importados
Foi publicada, na última quinta-feira (14) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 118 que aprova os procedimentos a serem realizados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) durante a reinspeção de produtos de origem animal comestíveis importados. Os procedimentos poderão ser realizados de três formas: conferência física, […]
Camex amplia reduções tarifárias e suspende antidumping para intensificar combate à Covid
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou nesta sexta-feira (15/01), em reunião extraordinária, a redução temporária a zero do Imposto de Importação para 258 produtos. Dentre outros produtos, a medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de O² (oxigênio), tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais, bem como diversos insumos […]
ICMS-SP – revogação de aumento é publicada nesta sexta
A assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo informou que o decreto que revoga o aumento de ICMS para a produção de alimentos e energia elétrica para a agropecuária será publicado nesta sexta-feira, 15. Na semana passada, o governo paulista, por meio da Secretaria de Agricultura, havia informado que a […]
Exportações do agro ultrapassam barreira dos US$ 100 bilhões pela segunda vez
As exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 100,81 bilhões em 2020, segundo maior valor da série histórica, atrás somente de 2018 (US$ 101,17 bilhões). Em relação a 2019, houve crescimento de 4,1% nas vendas externas do setor. Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a expansão foi […]
Receita Federal atualiza modelo de dados do sistema informatizado utilizado no regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre
A fim de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal trabalhou no desenvolvimento da interface de comunicação entre os seus sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira e os sistemas informatizados das empresas interessadas a operar o referido regime. Com o intuito de dar publicidade e […]
Balança comercial apresenta superávit de US$ 1,111 bilhão na primeira semana de janeiro
A balança comercial brasileira registrou, no resultado parcial deste mês, superávit de US$ 1,111 bilhão referente à primeira semana de janeiro de 2021 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,855 bilhões e importações de US$ 3,744 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (11/1), pela Secretaria de […]
