ANVISA, Dispositivos Médicos Usados e Recondicionados, Vídeo

Anvisa divulga gravação sobre a RDC 579/2021. Nova norma sobre importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados entra em vigor no dia 1º de janeiro. A Anvisa acaba de divulgar um vídeo com esclarecimentos sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 579/2021, que dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos […]

ANVISA, situação ainda não regularizada mesmo com plano de contingência

No último dia 20 a Anvisa publicou em seu site um plano de contingência devido as constantes instabilidades do sistema, que prejudica o protocolo das licenças de importação. Mesmo com a opção de protocolo das licenças via LPCO, conforme plano da Anvisa, ainda não é possível dar andamento em alguns tipos de processos devido o […]

Sistemas da Anvisa continuam apresentando instabilidade

A agência está atuando em regime de urgência para o restabelecimento. A Anvisa informa que detectou degradação de seus sistemas de informação e rede interna. Isso impactou diretamente na disponibilidade de serviços como o Solicita, Peticionamento, entre outros. Nesse sentido, a Agência esclarece que a atuação sobre os problemas encontrados começou de imediato e segue […]

Primeiro chatbot para o comércio exterior é lançado

Em 20 de dezembro, os importadores e exportadores brasileiros ganharam uma nova solução que traz mais facilidade para o comércio exterior no país. O Serpro lançou a tecnologia de chatbot, chamada MaIA, criada para facilitar o uso do Sistema Integra Comex. A assistente virtual pode ser utilizada por qualquer pessoa e está disponível na página […]

Deliberações da Gecex – Ex-Tarifário

• Aprovada Minuta de Resolução que prorroga, até 30 de abril de 2022, o prazo de vigência dos Ex-tarifários que vencem em 31 de dezembro de 2021. Acesse: Deliberações da 189ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) — Português (Brasil) (www.gov.br)

ANVISA, situação ainda não regularizada mesmo com plano de contingência

No último dia 20 a Anvisa publicou em seu site um plano de contingência devido as constantes instabilidades do sistema, que prejudica o protocolo das licenças de importação. Mesmo com a opção de protocolo das licenças via LPCO, conforme plano da Anvisa, ainda não é possível dar andamento em alguns tipos de processos devido o […]

Sistema de dados estatísticos aduaneiros da Receita Federal será desligado

Foi publicada nesta sexta-feira, 17 de dezembro, a Portaria RFB nº 100/2021 que revoga a Portaria RFB nº 361, de 14 de março de 2016. Com a revogação, o sistema SISCORI, que era mantido pela Receita Federal para divulgação dos dados será desativado. A decisão pelo desligamento do sistema foi motivada pela percepção de que […]

Notícia Siscomex Exportação nº 042, de 15/12/2021

Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 1.079, de 14/12/2021, os Atos Concessórios dos regimes especiais de Drawback de que tratam o art. 12 da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009 (Integrado Suspensão), e o […]

Processos de consulta sobre interpretação da legislação e classificação fiscal passam a ser abertos pelo próprio consulente

A Receita Federal disponibilizou, na quinta-feira (9/12), três novos tipos de processos digitais, que podem ser abertos pelo próprio usuário no e-CAC. O projeto Consulta Eletrônica tem como objetivo permitir que os contribuintes possam formalizar suas consultas sobre a interpretação ou classificação fiscal sem precisar de atendimento, e adotando o domicílio tributário eletrônico como canal […]