ANVISA atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência
A ANVISA informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Solicita, a partir do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no módulo TA/LPCO do Portal Único de Comércio Exterior. A medida é resultado do monitoramento contínuo […]
China respondeu por US$ 40 bilhões do superávit comercial total brasileiro de US$ 61 bilhões em 2021
Principal parceiro comercial do Brasil nas exportações e importações, a China respondeu, em 2021, por aproximadamente 65% do superávit comercial de US$ 61 bilhões alcançados pelo País, dos quais US$ 40,010 bilhões foram obtidos nas trocas comerciais com o gigante asiático. Em 2021, as exportações brasileiras para a China tiveram uma alta de 29,4% comparativamente […]
Brasil pode ser líder na exportação do combustível do futuro
Aposta mundial para uma economia de baixo carbono, o hidrogênio verde é apontado pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) como uma das fontes de energia com maior potencial de inovação. O uso do combustível do futuro é parte da estratégia energética de ao menos 33 países, de acordo com o Conselho […]
Mapa lança painéis sobre estabelecimentos e produtos de uso veterinário
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizou os novos Painéis BI de Produtos de Uso Veterinário (link: https://bit.ly/34wiYcD) com objetivo de facilitar o acesso a informações atualizadas sobre estabelecimentos e produtos de uso veterinário registrados. A ferramenta trará enormes ganhos em termos de gerenciamento dos dados de registro e fiscalização de produtos de […]
Sistemas da ANVISA voltam a apresentar instabilidade
Prezado Cliente, Informamos que os sistemas da ANVISA, incluindo os utilizados no Peticionamento de Importação de mercadorias voltaram a apresentar instabilidade desde o final do dia de ontem, 05/01/2022. Em virtude da instabilidade dos sistemas foi aberto chamado para o órgão sob o número 2022005154, o qual aguardamos resposta. Nossa equipe operacional segue prosseguindo com […]
Isenção de ICMS SP – Zerada Novamente a Tarifa Sobre Dispositivos Médicos
Foi publicado pela Fazenda de São Paulo, no dia 29/12/2021, o Decreto n º 66.387 de 28 de Dezembro de 2021, que promove relevantes alterações na isenção do ICMS prevista no artigo 14, do Anexo I, do RICMS/00 (isenção de ICMS de equipamentos e insumos utilizados em cirurgia – Convênio nº 1/99), as quais listamos […]
Cofins-Importação – Prorrogada para 31.12.2023 a majoração da alíquota da contribuição na importação de bens
A Lei nº 14.288/2021 alterou o § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865/2004 para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) sobre determinados bens. De acordo com a alteração ora incluída, até […]
Comércio exterior brasileiro bate recorde de corrente, superávit e exportações em 2021
Os números do comércio exterior brasileiro fecharam o ano de 2021 apontando uma corrente de comércio (soma de exportações e importações) recorde de US$ 499,8 bilhões e saldo com superávit – também recorde – de US$ 61 bilhões. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, divulgados nesta segunda-feira (3/1), houve […]
Receita eleva cotas de isenção para mercadorias adquiridas em lojas duty free
Com a publicação da Portaria ME nº 15.224, de 31/12/2021, foram elevadas as cotas de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas (duty free) por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre. A medida vale também para as mercadorias trazidas como bagagem acompanhada, quando o viajante ingressar no país por […]
Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
Foi publicada no DOU da última terça-feira (28), a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, modificando as regras para emissão e liberação da emissão de certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. A partir de […]
