Considerando análise da Unafisco Nacional, STF mantém reajuste da Classe e aceita entidade como amicus curiae na ADI 5809
Vitória! Duas notícias extraordinárias para toda a Classe. A primeira é que, em 18/12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu artigos da MP 805/2017, em que o governo adiava o reajuste dos Auditores Fiscais, entre outras carreiras, e também aumentava a contribuição previdenciária dos servidores públicos. A liminar concedida por Lewandowski […]
Governo retoma tratativas sobre o Bônus de Eficiência
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional tomou conhecimento de que foram retomadas as tratativas entre os ministérios do Planejamento e da Fazenda acerca da regulamentação do Bônus de Eficiência. Apesar disso, até o momento, ainda permanece o impasse sobre o percentual que será utilizado para o cálculo do Bônus. http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=33984:governo-retoma-tratativas-sobre-o-bonus-de-eficiencia&catid=356:campanha-salarial&Itemid=1017
Secretário da Receita Federal participa do Seminário Internacional “Programa OEA no Cone Sul”
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou hoje do Seminário Internacional “Programa OEA no Cone Sul”. O evento foi uma iniciativa da Receita Federal e foi realizado no Hotel Maksoud Plaza, na cidade de São Paulo, pela Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex). http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/dezembro/secretario-da-receita-federal-participa-do-seminario-internacional-201cprograma-oea-no-cone-sul201d
Receita Federal disponibiliza dados de quadros societários e de administradores (QSA) em sua página na Internet
A Receita Federal, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, disponibilizou, em seu sítio da internet, os dados referentes aos quadros societários e de administradores das pessoas jurídicas. Com esse novo serviço, a consulta a esses dados poderá ser realizada, instantaneamente, por meio do endereço “web”. http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/dezembro/receita-federal-disponibiliza-dados-de-quadros-societarios-e-de-administradores-qsa-em-sua-pagina-na-internet
Receita Federal disciplina retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1770/2017, que dispõe sobre a retificação da ECF. A retificação da ECF anteriormente entregue será feita mediante apresentação de nova ECF, independentemente de autorização pela autoridade administrativa, que terá a mesma natureza da ECF retificada, substituindo-a integralmente para todos os fins e […]
Caravana, atos e manifestos marcam a semana
O trabalho parlamentar em Brasília essa semana ganhou o reforço da caravana dos Auditores Fiscais vindo de várias regiões do País. Foram três dias de atividades no Congresso Nacional, coordenado pelos diretores da DAP (Diretoria de Assuntos Parlamentares), os Auditores Fiscais Devanir Oliveira e Maíra Giannico. Os Auditores Fiscais visitaram os parlamentares para apresentar as […]
STF suspende MP 805 e mantém reajustes dos servidores
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu liminarmente, na segunda-feira (18/12), a validade dos artigos da Medida Provisória 805/2017 que adiavam o reajuste dos Auditores Fiscais e de outras carreiras do serviço público, e aumentavam de 11%. http://www.sindifisconacional.org.br/
DUE – Declaração Única de Exportação
Segue informação importante sobre a DUE, cujo a regra entrará em vigor a partir de julho de 2018. Clique para Visualizar
Comunicado da Wilson Sons – EADI Santo André
Segue comunicado da EADI Santo André, referente ao funcionamento de final de ano. Clique para Visualizar
Exportação de soja em novembro bate recorde
Em novembro, a exportação de soja no Brasil atingiu um recorde para o período. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foram exportados daqui do Brasil mais de dois milhões de toneladas do produto. Ainda de acordo com a pasta, a venda de soja em grão aumentou 29%. Esses resultados colocam o […]
