Receita Federal e Fazenda precisam explicar o porquê da demora
O ano de 2018 começa com grande indignação para os Auditores Fiscais. Afinal, 2017 terminou com mais de um ano desde a edição da MP (Medida Provisória) 765 e dois pontos cruciais do acordo salarial continuam sem definição, apesar de a Lei 13.464 estar em vigor. São eles: a regulamentação da progressão na tabela salarial […]
Receita Federal lança nova página de serviços ao cidadão
Com o intuito de aprimorar cada vez mais o atendimento ao cidadão, a Receita Federal lançou em seu sítio na Internet o novo espaço “Serviços da Receita Federal”, que tem como finalidade ser um ambiente único e centralizado para disponibilização de informações e acesso aos serviços públicos prestados pela Instituição. Veja na Íntegra
Canal verde pode ser adotado para importações
A Anvisa está propondo a adoção dos canais verde, amarelo e vermelho para as importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é que produtos como equipamentos médicos, medicamentos, cosméticos e outros tenham tratamento diferente de acordo com sua avaliação de risco. Veja na Íntegra
ANVISA simplifica procedimentos para importação de bens
A ANVISA publicou na data de ontem (08/01/2018), a RDC nº 208/18, que simplifica procedimentos para importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária. Todos esperavam a revogação da RDC 81/08 agora no começo do ano de 2018, mas acreditamos que, devido as diversas mudanças nos procedimentos da ANVISA que vem acontecendo desde o […]
Receita Federal e Fazenda precisam explicar o porquê da demora
O ano de 2018 começa com grande indignação para os Auditores Fiscais. Afinal, 2017 terminou com mais de um ano desde a edição da MP (Medida Provisória) 765 e dois pontos cruciais do acordo salarial continuam sem definição, apesar de a Lei 13.464 estar em vigor. São eles: a regulamentação da progressão na tabela salarial […]
Receita disciplina procedimentos relacionados ao reconhecimento de direito creditório e à restituição de crédito relativo ao comércio exterior
A Instrução Normativa RFB nº 1.776, de 28 de dezembro de 2017, modifica a Instrução Normativa nº 1.717, de 17 de julho de 2017, a fim de disciplinar procedimentos relacionados ao reconhecimento de direito creditório e à restituição de crédito relativo a operação de comércio exterior. O novo Regimento Interno da Receita Federal atribui às […]
Camex reduz Imposto de Importação de cinco produtos por desabastecimento interno
Brasília (2 de janeiro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°99, que reduz temporariamente o Imposto de Importação de cinco produtos, por razões de desabastecimento interno. A resina de policarbonato, classificada no código 3907.40.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), terá a alíquota temporariamente reduzida de 14% para […]
Mudanças no processo de registro reduzem fila
O ano de 2017 começou com um grande desafio para a Anvisa: cumprir os prazos da Lei 13.411/2016, publicada em 28 de dezembro do ano passado. Há um ano, a nova lei definiu prazos de 120 dias para o registro de medicamentos prioritários e 365 para processos ordinários, sendo que naquele momento o prazo de […]
Novos códigos de Unidade de Despacho
A partir de 1º de janeiro deverão ser utilizado novos códigos de unidade de despacho em Salvador. Clique para Visualizar
Receita disciplina procedimentos relacionados ao reconhecimento de direito creditório e à restituição de crédito relativo ao comércio exterior
A Instrução Normativa RFB nº 1.776, de 28 de dezembro de 2017, modifica a Instrução Normativa nº 1.717, de 17 de julho de 2017, a fim de disciplinar procedimentos relacionados ao reconhecimento de direito creditório e à restituição de crédito relativo a operação de comércio exterior. O novo Regimento Interno da Receita Federal atribui às […]
