Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28/02) para incluir os dados de empregadores no sistema do eSocial
As grandes empresas do país têm até esta quarta-feira (28/2) para enviarem ao sistema do eSocial suas informações enquanto empregadores e as respectivas tabelas. A medida faz parte da etapa inicial da implantação do eSocial destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Os empregadores que não observarem este prazo estarão sujeitos […]
MEI também entrega DIRPF
Receita Federal lembra que, dependendo dos rendimentos, o Microempreendedor Individual (MEI) deve entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) Veja na Íntegra
Luta pela valorização marca o Dia do Auditor Fiscal da RFB
O Sindifisco Nacional presta uma homenagem a cada um dos Auditores Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil), ativos e aposentados, nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro, data em se comemora o Dia do Auditor Fiscal. Infelizmente, a Classe ainda passa por esta data, pelo terceiro ano consecutivo, em estado de luta, agora especialmente empenhada […]
Receita Federal é destaque na Gestão dos Serviços Públicos Digitais
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) analisou ferramentas digitais oferecidas pelos Ministérios da Educação, da Justiça, do Trabalho, da Saúde e pela Receita Federal. A Receita Federal foi o órgão melhor avaliado no relatório de auditoria, por ter um setor de Tecnologia da Informação (TI) estruturado e atuante. Vários trechos do relatório […]
Publicadas as regras sobre a entrega da DIRPF 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa nº 1794, de 2018, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, pela pessoa física residente no Brasil. Veja na Íntegra
Programa Porto sem Papel gera celeridade nas anuências de navios
Implantado em 35 portos públicos do Brasil, o programa Porto sem Papel é um sistema de informação que tem como objetivo principal reunir em um único meio de gestão as informações e a documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros. Veja na Íntegra
Drawback isenção é ampliado para os setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos
Desde sexta-feira (23), as empresas dos setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos poderão se beneficiar do regime de drawback isenção. A portaria nº08/2018, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), publicada hoje no Diário Oficial da União, amplia o alcance do regime para setores […]
Camex prorroga direito antidumping para filmes PET dos Emirados Árabes, México e Turquia
Foi publicada em 23 de fevereifo no Diário Oficial da União a Resolução Camex nº 6/2018 que prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de filmes de PET originários dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia. Veja na Íntegra
Após reunião com Rachid, auditores fiscais prometem intensificar greve por bônus
Sem qualquer sinalização do governo sobre a regulamentação do pagamento do bônus variável por eficiência, os auditores fiscais da Receita Federal – que há mais de um ano já recebem um adicional de R$ 3 mil por mês nos salários – prometem intensificar as paralisações de trabalho e as operações padrão nas aduanas do País […]
Bônus: Sindifisco leva liminar do STF à Cogep da Fazenda
O 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, o Auditor Fiscal Luiz Henrique Behrens Franca, e o diretor de Assuntos Jurídicos, o Auditor Fiscal Sebastião Braz da Cunha dos Reis, reuniram-se na quinta-feira (22/2), com Rodrigo de Oliveira Alves, substituto da coordenadora-geral da Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) do Ministério da Fazenda. Em pauta, e como […]
