Camex altera tarifa de importação de bens de capital, informática e telecomunicação
Foram publicadas , no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções Camex nº 14 e nº 15que reduzem temporariamente para zero o Imposto de Importação para bens de informática e telecomunicações e de bens de capital. As reduções tarifárias que entram hoje em vigor, de acordo com o regime de ex-tarifário, são temporárias e as […]
Site Peticionamento Eletrônico Anvisa
O site de peticionamento eletrônico da Anvisa encontra-se com problema de conexão, não está havendo retorno das GRU´s emitidas desde 27/02, com isso, está gerando atraso nas analise e deferimento dos Licenciamento de importação. Foi aberto chamado para resolução do problema. Clique para Visualizar
Declaração Única de Exportação (DU-E) já é utilizada em quase todas as formas de exportação
Com o desenvolvimento de novas funcionalidades, o exportador já pode utilizar o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para a quase totalidade das exportações. O novo processo de exportação via Portal Siscomex segue a passos largos, sendo oferecidas as funcionalidades necessárias para o processo de exportação de forma geral. Veja na Íntegra
Decreto elimina distorções tributárias em remessas ao exterior
A alteração do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, equipara a incidência de IOF nas operações de remessa de recursos de uma conta bancária no País para outra conta no exterior de mesma titularidade – tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas – com as compras de moeda estrangeira em espécie. Veja na […]
Greve: mais de 1.300 caminhões parados em Foz do Iguaçu (PR)
A mobilização dos Auditores Fiscais em Foz do Iguaçu (PR) causou transtornos e atraso nas importações e exportações, na terça-feira (6/12). No início da noite, cerca de 1.300 caminhões aguardavam a liberação, no Porto Seco, das mercadorias vinda do Paraguai pela Ponte da Amizade. Veja na Íntegra
Falha na comunicação com Serpro compromete PEI
Na segunda-feira (26/2), a Anvisa detectou que não conseguia buscar os arquivos que integram o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) ao Peticionamento Eletrônico (PEI) da Agência. Veja na Íntegra
Liberadas vacinas que estavam retidas no aeroporto
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, no final desta quinta-feira (1º), a entrada no país de vacinas compradas pelo Ministério da Saúde, incluindo a pentavalente, que estavam retidas no aeroporto do Galeão (RJ). A decisão da Agência ocorreu menos de 24 horas depois do Ministério apresentar documentação complementar, que atestou a manutenção das […]
Norma regulamenta avaliação de petições pós registro
A Diretoria da Anvisa aprovou uma proposta de Resolução que normatiza a os procedimentos para a aprovação condicional das petições de registro e de alteração de pós-registro de medicamentos. A norma regulamenta a Lei 13.411/16, que fixou prazos para que a Anvisa delibere sobre pedidos protocolizados pelas empresas. A RDC n° 219foi publicado no Diário […]
Estivadores iniciam operação padrão no Porto de Santos
Os estivadores do Porto de Santos iniciaram uma operação padrão às 7 horas desta quinta-feira (1º), como forma de protesto por conta da decisão do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de implantar o intervalo de 11 horas de descanso entre as jornadas dos trabalhadores avulsos (TPA s). Veja na Íntegra
Receita se reúne com entes públicos e empresas para debater sobre melhoria do ambiente de negócios
Nesta terça-feira (27), aconteceu na sede da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal (Derat) o seminário “Melhoria do Ambiente de Negócios – Doing Business 2019”, que apresentou aos respondentes da pesquisa Doing Business e participantes as iniciativas realizadas e os projetos futuros dos Governos Federal, Estadual e Municipal com impacto no relatório do Banco […]
