A ANTAQ realizará, entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro, Tomada de Subsídios para receber contribuições, por escrito, para a concretização do tema 3.1 da Agenda Regulatória 2020/2021, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC de usuários por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras.
O questionário referente a esta Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://bit.ly/SubsidioTHC. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 4 de novembro, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://bit.ly/SubsidioTHC, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência: http://portal.antaq.gov.br/. Clique para Visualizar
