O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou na última terça-feira (4) que o governo estuda um benefício para pequenas empresas que exportam produtos. A ideia é oferecer créditos em tributos para incentivar a venda a outros países.
Alckmin, que também é Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, falou sobre o plano do governo após uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
O vice-presidente afirmou que a ideia é ter o Reintegra, programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e Cofins, para pequenas empresas que vendam para o exterior.
“Estamos discutindo a exportação, estamos avaliando a hipótese de que, para as pequenas empresas, a gente ter o Reintegra, ou seja, a devolução do chamado crédito acumulado. Tinha lá atrás o Reintegra de 3%, depois baixou para 2% e hoje é 0,1%, quase que acabou”, disse.
“Estamos estudando voltar, começando pelos pequenos negócios, pelas pequenas empresas. Estimula as pequenas empresas a exportarem”, continuou Alckmin.
O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, chamado de Reintegra, foi criado em 2011 pelo governo federal.
Inicialmente, a alíquota de “devolução” chegava a 3%, mas foi diminuindo sucessivamente. Agora, a ideia em discussão no governo é também voltar a atingir o patamar de 3%. A expectativa é abrir mão de R$ 300 milhões em arrecadação com a medida.
Veja Anexo: Clique para Visualizar
