Para reduzir o tempo e os custos da importação de produtos, o Inmetro está integrando seu processo de anuência de licenças de importação ao Portal Único do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Assim, todas as exigências, licenças e autorizações incidentes sobre operações de comércio exterior ficarão concentradas em uma única ferramenta, trazendo mais transparência e previsibilidade aos operadores privados. O objetivo é melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade do Brasil no mercado internacional.
Hoje, um importador precisa conduzir processos de anuência em diferentes sistemas, de variados órgãos e entidades. Com o Portal Único de Comércio Exterior, o Governo Federal pretende reduzir o tempo de pedido de importações de 17 para 10 dias.
Neste primeiro momento, como projeto piloto, são cinco os produtos cujos pedidos de anuência poderão ser feitos pelo Portal – a relação está no anexo I da Portaria nº 159/2021 (https://bit.ly/3mMLImu). Além disso, somente as empresas que já estejam habilitadas no Portal Único Siscomex, certificadas no programa Operador Econômico Autorizado (OEA), poderão utilizá-lo. Aos poucos, o objetivo é ampliar a abrangência da solução. Nas próximas semanas, serão detalhados os procedimentos necessários para a utilização do Sistema para as empresas que desejarem utilizar o Portal Único Siscomex. Clique para Visualizar
