Aberturas de mercado para o Brasil no Canadá e no Chile
O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão ao Brasil exportar novos produtos de origem animal para o Canadá e para o Chile. No Canadá, as autoridades sanitárias aprovaram a exportação de pâncreas suíno destinado à indústria farmacêutica, o que contribuirá para agregar valor à cadeia suinícola brasileira. Em 2025, as exportações agropecuárias brasileiras para o […]
União Europeia enviará ao Brasil lista com pedido de informações adicionais sobre carnes exportadas
A União Europeia enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais a serem respondidas sobre questões sanitárias envolvendo a exportação de produtos de origem animal, após o bloco ter retirado o País da lista de fornecedores de produtos animais a partir de 3 de setembro. O Brasil terá cerca de duas semanas para devolver as […]
Comunicado sobre Tempo de Tramitação dos Processos
Considerando a previsão que consta no art. 5º da Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, esclarecemos que a Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços – SDIC recebeu uma quantidade significativa de pleitos de renovação de Ex-tarifário de BK e BIT, cuja vigência se encerrou em 31/12/2025. A grande maioria […]
Novas Regras para o RTS em Remessas Internacionais
Foram publicadas, em Edição Extra ao DOU de 12/05/2026, a Medida Provisória nº 1.357/2026 e a Portaria MF nº 1.342/2026, dispondo sobre mudanças relevantes quanto às regras de tributação aplicáveis às remessas postais internacionais no âmbito do Regime de Tributação Simplificada (RTS). A MP nº 1.357/2026 promoveu alterações no Decreto-Lei nº 1.804/1980, especialmente nos §§ […]
