Agência apresenta resultados e desafios do Programa Operador Econômico Autorizado – OEA integrado
A Anvisa irá realizar um evento presencial para apresentar os principais resultados obtidos com a implementação do Programa OEA Integrado Anvisa, instituído por meio da RDC nº 845, de 22 de fevereiro de 2024. O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma ferramenta de facilitação de comércio que tem por objetivo dotar o fluxo de […]
Congresso aprova lei orçamentária de 2025 sem apreciação de emendas
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 foi aprovado pelo Congresso Nacional na tarde desta quinta-feira (20) sem apreciação de emendas. Ao longo dos últimos meses, o Sindifisco Nacional realizou intenso trabalho parlamentar pela inclusão de emendas que destinariam recursos para o reajuste do vencimento básico da categoria. Vale ressaltar, no entanto, que a […]
ANP aprova resolução sobre qualidade de combustíveis importados
Foi aprovada em (20/03), pela Diretoria Colegiada da ANP, resolução que revisa a Resolução ANP nº 680/2017. A norma trata do controle da qualidade de produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela empresa de inspeção da qualidade por ele contratada. Principais alterações realizadas: – Ampliação dos produtos regulados pela norma de controle da […]
