Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho de 2024, que altera a IN RFB nº 2.154 do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, com vistas a seu aprimoramento. Em consonância com os princípios de transparência, confiança e cooperação, que norteiam o Programa, foram promovidas alterações em relação […]
BC eleva o limite de operações de câmbio feitas em instituições não bancárias para US$ 500 mil
O Banco Central (BC) decidiu elevar de US$300 mil para US$500 mil o limite das operações de câmbio realizadas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores imobiliários e sociedades corretoras de câmbio autorizadas a operar no mercado de câmbio. Ao todo, existem 76 dessas instituições. A medida tem […]
MDIC se reúne com diretora-geral da OMC para discutir comércio internacional no G7
Em mais uma agenda paralela às reuniões que ocorrem na Itália no contexto do G7, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, se reuniu na manhã desta quarta-feira (17) com a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala. Na ocasião, ambos discutiram algumas das principais […]
