Liberação de cargas fica mais rápida no Porto de Santos
Tendência se confirma um mês após afrouxamento da operação padrão dos auditores fiscais da receita federal. Até sete dias são necessários para a liberação de cargas de exportação e de 15 dias para o desembaraço de mercadorias importadas. Este é o tempo médio atual do trâmite da Receita Federal no Porto de Santos e é […]
Instrução Normativa concentra regras que tratam de instalação e funcionamento de Porto Seco
Foi publicada no DOU desta sexta-feira (21) a Instrução Normativa RFB nº 2.111 que concentra em um único ato as regras referentes à instalação e funcionamento de Porto Seco. O ato promove a atualização das disposições legais em conformidade com o Decreto 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro), Decreto nº 9.326/2018 (Acordo sobre a Facilitação do Comércio) e […]
