Tendência se confirma um mês após afrouxamento da operação padrão dos auditores fiscais da receita federal.
Até sete dias são necessários para a liberação de cargas de exportação e de 15 dias para o desembaraço de mercadorias importadas. Este é o tempo médio atual do trâmite da Receita Federal no Porto de Santos e é bem diferente do registrado no auge da operação padrão dos auditores fiscais. Na ocasião, eram necessários 30 e 45 dias, respectivamente.
A informação é do presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) em Santos, Elias Carneiro Junior. “Nós tínhamos muitas cargas represadas. E como nós resolvemos dar uma diminuída na pressão do movimento, é natural que o que estava ruim em termos de liberação dê uma diminuída na pressão. Entregamos mais rápido hoje do que no auge do movimento. Mas não totalmente o ideal da nossa rotina no trabalho de liberação de carga”.
Carneiro se refere à decisão tomada no mês passado pela categoria. Na ocasião, os auditores entenderam que a operação padrão estava prejudicando muito as operações de comércio exterior e gerando reclamações no setor. Entre os pleitos estão a realização de concurso público para a Receita Federal, o retorno do orçamento do órgão e previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para regulamentação da Lei Federal 13.464/17, que prevê o pagamento de uma gratificação de produtividade aos profissionais.
Na semana passada, 86% dos presentes em uma assembleia da categoria votaram pela continuidade da operação padrão. Porém, segundo Carneiro, ela segue 30% mais fraca. Mesmo com o afrouxamento, os usuários do Porto de Santos temem que o movimento se intensifique novamente.
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