ANVISA prorroga vigência das regras para importação de imunoglobulina humana
A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou, nesta quarta-feira (30/3), a prorrogação da vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 563/2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e o uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao Sars-CoV-2. Assim, as regras específicas para […]
ANVISA prorroga norma que autoriza importação excepcional de produtos para medicina nuclear
A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou, nesta quarta-feira (30/3), a prorrogação da vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 567/2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para a importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa 81 da Agência, de 16 de dezembro de 2020, e suas atualizações, em virtude do […]
Subcomitê de Cooperação do Confac debate alterações na legislação de comércio exterior brasileiro
O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) se reuniu, na segunda-feira (28/3), para discutir alterações na legislação de comércio exterior brasileira. Os membros do subcomitê avaliaram temas como descrição e codificação de mercadorias, compromissos internacionais, ambiente de negócios, alfandegamento, OEA-Integrado e gestão de riscos. A reunião começou tratando da reforma […]
Situação da mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Greve
Prezado Cliente, Segue atualização das informações a cerca da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que possui o cunho de regulamentar o pagamento do bônus de produtividade da categoria. Informamos abaixo o funcionamento apurado nas principais unidades aduaneiras do país, com informações apuradas pelas nossas equipes e despachantes em cada unidade. Clique […]
