Servidores do Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11/10)
Foi publicada nesta quinta-feira (7/10) a Portaria nº 11.923, de 6 de outubro de 2021, que determina ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional em todo o território nacional na próxima segunda-feira, 11 de outubro. A nova norma altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de […]
Decreto estabelece novas regras para o registro e pesquisa de agrotóxicos
O governo federal publicou nesta sexta-feira (8) o Decreto Nº 10.833, que altera as regras sobre produção, pesquisa, registro, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no país. Os principais objetivos são reformular o processo de análise de registros, facilitar a pesquisa com agrotóxicos para viabilizar inovações tecnológicas e implementar ações para proteger os aplicadores de […]
Portaria do MAPA traz exigências que dificultam compliance regulatório de importadores e terminais portuários
Os dados oficiais de setembro de 2021 do Governo Federal mostram um crescimento das importações brasileiras de 26,7% em Agropecuária, que somou US$ 0,42 bilhões; 262,4% em Indústria Extrativa, que chegou a US$ 1,12 bilhões e, crescimento de 57,1% em Indústria de Transformação, que alcançou US$ 17,80 bilhões. Isso significa um ingresso cada vez maior […]
