Confaz autoriza três estados a isentarem do ICMS as vendas do “kit intubação”

O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – autorizou os estados* de Alagoas, Goiás, Tocantins a isentarem do ICMS as vendas do chamado “kit intubação” contra a Covid-19, utilizado pelas unidades de saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Esse benefício também foi estendido ao transporte desses equipamentos e sobre […]

Portaria estabelece ponto facultativo para o Executivo federal na sexta-feira (4/6)

A Portaria ME nº 6.146, de 1° de junho de 2021, publicada nesta quarta-feira (2/6) no Diário Oficial da União, estabelece que nesta sexta-feira, dia 4 de junho, será ponto facultativo para os servidores públicos federais em todo o País. A nova portaria modifica a anterior (Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020). […]