ROTEIRO – Entrega de mercadoria em porto diverso do declarado no Despacho sobre Águas OEA
Segundo Nota Siscomex publicada no dia 22/02/2021, “orientamos que, nos casos em que a carga vinculada a uma DI-OEA, na modalidade Despacho sobre Águas – DSA tenha sido descarregada em porto diferente do constante na declaração por omissão de escala, os intervenientes procederão da forma que especifica. Informamos que em todos os casos deverá ser […]
Anatel aprova edital de licitação da tecnologia 5G
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na quinta-feira (25/2), o Edital de Licitação de espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração – importante avanço para as discussões sobre a implantação da tecnologia 5G no país e para a agenda do projeto. A transição para o 5G é considerada […]
COMUNICADO – Toque de Recolher SBC – Decreto Nrº 21.464 (22/02/2021)
Informamos que devido ao Decreto Nº 21.464, de 22 de Fevereiro de 2021, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, a partir do dia 27/02, determinou Toque de Recolher no município entre os horários 21h e 4h, em face do agravamento da contaminação da Covid-19. Portanto, a partir de 01/03 os deslacres de DTAs e […]