Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped
Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19 com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado […]
Webinar: enquadramento do chamado “produto fronteira”
De que forma a Anvisa atua no enquadramento dos produtos do tipo “fronteira” para fins de comercialização no país? Essa e outras perguntas relacionadas ao tema serão esclarecidas no Webinar, o seminário virtual que será realizado na próxima quinta-feira (25/6), com transmissão a partir das 10h. Para participar do Webinar, basta clicar no link constante […]
