Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
AFEs de empresas de prestação de serviços terão validade em todo o território nacional
Começa a vigorar no próximo domingo (17/5) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 374/2020, que altera a RDC 345/2002 para adequação à Lei 13.043/2014, que por sua vez altera o prazo de vigência da Autorização de Funcionamento de empresas interessadas em prestar serviços de interesse da saúde pública em portos, aeroportos e fronteiras. A principal […]
