Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Comunicado Mapa VCP – Fiscalização embalagens de madeira dos produtos destinados ao combate do Covid-19
Em resposta MAPA ao Ofício Circular nº 10.003/2020/ALF/VCP/GABINETE, complemento ao Ofício Circular nº 10.001/2020/ALF/VCP/GABINETE, informamos que as mercadorias constantes na lista do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 680/2006 não são produtos de anuência MAPA. Porém, as mesmas podem estar acompanhas de embalagens de madeira que dependem da fiscalização por este serviço. Diante da […]
Receita Federal libera ambiente de validação para o Módulo–Recintos no Portal Único de Comércio Exterior
A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex) para recebimento e armazenamento de informações de movimentação física de pessoas, veículos e cargas prestadas por recintos, dentre outros operadores. Trata-se de uma Application Programming Interface (API) de interação entre os recintos e o Portal Siscomex. A centralização de informações […]
