Resolução CAMEX 71

Resolução CAMEX 71 ( com exclusão de alguns itens ), vigência 01/01/2019. Alterações nos NCM 2909.19.90 , Excluídas as Exceções do Anexo II, da Resolução Nr. 125/2016, e no NCM 3004.90.99 , Ex-Tarifário 021, criado como TIPI, com forma de destaque “ EX “, e o NCM 5403.31.00 , Excluído. Veja na Integra: http://www.camex.gov.br/component/content/article/62-resolucoes-da-camex/em-vigor/2105-resolucao-no-71-de-02-de-outubro-de-2018

Resolução CAMEX 58

Resolução CAMEX 58 ( com exclusão de alguns itens e inclusão de 1 item ), vigência 01/01/2019. Alterações nos NCM 3823.70.10, 3105.30.10 ( Excluídos ) e Inclusão do NCM 3105.30.00, nas Exceções do Anexo II, da Resolução Nr. 125/2016, criado como TIPI, com forma de destaque “ EX “. Veja na Integra: https://bit.ly/2TqPty7

Resolução CAMEX 95

Resolução CAMEX 95 (Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. ) Veja na Integra: http://www.camex.gov.br/component/content/article/62-resolucoes-da-camex/em-vigor/2154-resolucao-no-95-de-07-de-dezembro-de-2018

Resolução CAMEX 96

Resolução CAMEX 96 (Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. ). Veja na Integra: http://www.camex.gov.br/component/content/article/62-resolucoes-da-camex/em-vigor/2155-resolucao-n-96-de-07-de-dezembro-de-2018

Resolução CAMEX 102

Resolução CAMEX 102 (Regulamenta os procedimentos para comprovação da condição da ausência de capacidade de produção nacional equivalente e relaciona as autopeças objeto de isenção do imposto de importação, no âmbito do regime tributário de autopeças não produzidas instituído pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentado pelo Decreto nº 9.557, […]