Receita Federal alerta para cobranças indevidas em Portos Secos

Através de Nota, a Receita Federal alertou o Sindasp sobre um procedimento adotado nos Portos Secos, sobre cobranças indevidas. O órgão citou a situação em que autoridade aduaneira solicita, por exemplo, pesagem de carga, desunitização ou qualquer outro tipo de serviço conexo. Neste caso, segundo manifestação expressa em Acórdão do TCU e posterior ratificação da […]

Circular Secex nº 54 de Setembro de 2014

Inicia a revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 53, de 17 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 18 de setembro de 2009, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, […]

PF e Receita prendem 7 por fraudes em quatro estados

A Polícia Federal e a Receita Federal iniciaram na manhã desta quarta-feira (16), no porto de Itajaí (SC), uma operação contra uma suposta fraude no comércio exterior envolvendo empresas e auditores da própria Receita em quatro Estados, com ramificações nos portos de Navegantes (SC), Santos (SP), Rio de Janeiro e Maceió (AL) e prejuízo de […]