COPA DO MUNDO 2014 – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO
EM DIAS DE JOGOS, SERVIÇO PÚBLICO FUNCIONARÁ ATÉ 12h30. Governo estabelece, em caráter excepcional, horário de expediente da repartição pública em dias de jogos do Brasil no Mundial. Nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2014, o expediente dos órgãos públicos se encerrará às 12h30 (horário de Brasília). […]
PERDIMENTO DE MERCADORIA NÃO PODE INCLUIR CONTÊINER
O contêiner não faz parte da mercadoria nele transportada e, portanto, não se sujeita a infrações relacionadas à carga ou ao importador. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª determinou a liberação de dois contêineres retidos na alfândega após seu conteúdo ter sido encaminhado para conferência. Clique para Visualizar
COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MDIC, DESTACA LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO
A coordenadora-geral substituta da Coordenação-Geral de Importação (CGIM) do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) , Glaucia Belém de Oliveira, abordou questões ligadas a licenças de importação (LI) durante painel do 24º Seminário de Operações do Comércio Exterior, evento […]
FIESP E CIESP APRESENTAM REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK EM SEMINÁRIO
O último painel do 24º Seminário sobre Operações de Comércio Exterior, realizado nesta sexta-feira (16/05) na sede da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) tratou sobre a dinâmica do chamado Drawback ou regime especial de desoneração de impostos na importação ou aquisição no mercado interno, de forma […]
NOVO REFIS DA CRISE DEVE EXIGIR 20% DE ENTRADA PARA ADESÃO
Entre os pontos vetados na Medida Provisória 627/13 está a ampliação de prazo para parcelamento de débitos em atraso, o chamado Refis da Crise (leis 11.941/09 e 12.249/10). O governo havia concordado com a reabertura de prazo para dívidas existentes até 2008, mas o texto final do Congresso incluiu dívidas que venceram até 30 de […]
