REVISÃO DE BANCO DE DADOS – CLASSIFICAÇÃO FISCAL
Prezados Clientes! Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.459 de 28 de Março de 2014 que divulgou a coletânea dos pareceres de classificação fiscal feito pela OMA “Organização Mundial das Aduanas”, matéria do Boletim Informativo Haidar de 03/04/2014, a fiscalização aduaneira está mais criteriosa na conferência das NCM’s dos produtos importados. Já estamos […]
EMPRESÁRIOS CULPAM EXCESSO DE DOCUMENTOS COMO PRINCIPAL ENTRAVE PARA EXPORTAR
Para os empresários brasileiros, a quantidade de documentos exigida pelos órgãos de controle alfandegário é excessiva. Além disso, a agilidade dos serviços deixa a desejar. O quadro foi revelado por pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, o excesso de documentos foi considerado o principal entrave para exportar por […]
EUA E EU DEVEM ELIMINAR TAXAS PARA PRODUTOS TÊXTEIS
Os Estados Unidos e a União Europeia devem chegar a um acordo, nas próximas semanas, para acesso sem taxas a todos os produtos têxteis e de vestuários, conforme as conversações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (T-TIP na sigla em inglês). Clique para Visualizar
CAMEX APROVA ANTIDUMPING PROVISÓRIO AMEX PARA IMPORTAÇÕES DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA FABRICADOS NA CHINA
O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) aprovou a aplicação de antidumping provisório (por até seis meses) para as importações brasileiras de tubos de aço sem costura, originárias da China. Clique para Visualizar
CAMEX REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) aprovou a concessão de 95 ex-tarifários para bens de capital sem produção no Brasil. A lista das máquinas e equipamentos industriais beneficiados com a redução do Imposto de Importação está na Resolução Camex n°23, publicada hoje no Diário Oficial […]
CAMEX REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE SETE PRODUTOS POR DESABASTECIMENTO
O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou no último dia 11, a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro das Diretrizes nos 01/14, 02/14, 03/14, 04/14, 05/14, 06/14 e 07/14 da Comissão de Comércio do Mercosul. As diretrizes estabelecem reduções temporárias do Imposto […]
CRIME DE DESCAMINHO INDEPENDE DE APURAÇÃO DE VALOR DEVIDO
A configuração do crime de descaminho independe de apuração administrativo-fiscal do imposto não pago. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que essa prática não se submete à regra instituída pela Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal, que exige o esgotamento da via administrativa somente em crime material contra a ordem tributária. […]
BANCOS TERÃO HORÁRIO FLEXÍVEL DURANTE A COPA
CIRCULAR Nº 3.703, DE 9 DE ABRIL DE 2014 – Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014. Clique para Visualizar
