EFICIÊNCIA E AGILIDADE NOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO
A privatização das operações nos Aeroportos Internacionais de Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas, tem sido muito positiva, conforme podemos acompanhar desde que as concessionárias GRU Airport e Aeroportos Brasil Viracopos assumiram efetivamente as atividades nos respectivos terminais, no início de 2013, após um período de adaptação junto à Infraero. Clique para Visualizar
RETRANSMITIMOS O INFORMATIVO DA EADI CNAGA
Informamos a todos os clientes e parceiros que o expediente da CNAGA no período do Carnaval se encerrará no dia 28/02/2014 (sexta-feira) e será retomado no dia 05/03/2014 (quarta-feira) a partir das 12:00hs. Clique para Visualizar
VIRACOPOS INAUGURA COMITÊ DE CARGA
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos realizou no dia 25 de fevereiro de 2014 a inauguração do Comitê de Carga Viracopos (CCV), no auditório do Prédio Administrativo do Aeroporto Internacional de Viracopos. O grupo visa reunir toda a comunidade de carga para discutir interesses comuns e buscar melhorias para o setor. Clique para Visualizar
DEMORA DA ADMINISTRAÇÃO NÃO PODE PREJUDICAR CONTRIBUINTE NA CONCESSÃO DE EX-TARIFÁRIO
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que garantiu à empresa Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a redução da alíquota do Imposto de Importação, de 14% para 2%, para o equipamento denominado Sistema Integrado de Alta Produção de Lâminas. A redução foi concedida mediante expedição da Resolução Camex 8, […]
JUSTIÇA FEDERAL DE ILHÉUS CONCEDE LIMINAR PARA ALTERAR HABILITAÇÃO NO RADAR
A Justiça Federal de Ilhéus concedeu liminar para empresa importadora alterar habilitação no SISCOMEX da modalidade limitada para ilimitada, independente da existência de comprovação de saldo em conta corrente, em valor superior a US$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil dólares). A decisão foi proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, BA, nos autos […]
RESOLUÇÕES CAMEX Nº 6 E 7 DE 2014
Nr. 6 – Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. Nr. 7 – Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL – GMC. Clique para Visualizar
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60 – D.O.U. DE 25.02.2014
Classificação de Mercadorias. CÓDIGO TEC: Mercadoria 3824.90.19 Conservante para alimentos, à base de antibiótico polipetídico nisina (mínimo de 2,5% em peso), contendo cloreto de sódio, na forma de um pó branco ou levemente amarronzado, acondicionada em potes plásticos contendo 500 gramas. Marca: Clerisin. Fabricante: Caglificio Clerici S.p.A., Itália. Clique para Visualizar
