FISCO INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO E COMBATE SONEGAÇÃO COM UM NOVO SISTEMA
Conhecido como “Olho Mágico”, o software verifica se a classificação fiscal está de acordo com a legislação, conferindo também a tributação utilizada. Inicialmente, essa ação foi intensificada no varejo através dos produto registrados no Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Clique para Visualizar
INCLUSÃO DOS ROYALTIES NO VALOR ADUANEIRO
A adequada valoração aduaneira das mercadorias é de extrema importância, impactando diretamente na tributação das operações de comércio exterior. Porém, as autoridades públicas assim como os particulares que operam no comércio exterior não vêm tratando o tema com a devida importância, sendo facilmente verificado no dia-a-dia tanto a valoração aduaneira inadequada por parte dos particulares, […]
MDIC PREPARA CONSULTA PÚBLICA DE ITENS DE SEGURANÇA AUTOMOTIVOS QUE TERÃO REDUÇÃO DE IMPOSTO
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vai realizar consulta pública para definir uma lista de componentes para dispositivos de segurança automotivos não fabricados no Brasil que poderão ter redução temporária do Imposto de Importação para 2%. A listagem preliminar, que está sendo concluída pelo MDIC e o Ministério da Fazenda, será divulgada […]
O QUE É EXAME DE SIMILARIDADE?
No comércio exterior, é comum se deparar com a solicitação de exame de similaridade de uma mercadoria. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) define esse documento como item obrigatório às importações para as quais sejam pleiteados benefícios fiscais (isenção ou redução do imposto de importação), inclusive as realizadas pela União, pelos Estados, […]
