SÃO PAULO-SP SE TORNA MAIOR EXPORTADOR EM 2013

De janeiro a agosto deste ano, São Paulo foi o município brasileiro que mais exportou, com vendas de US$ 6,130 bilhões, superando Parauapebas-PA (US$ 6 bilhões) que até julho lidera o ranking. Na sequência estão os municípios de Santos-SP (US$ 4,366 bilhões), Rio de Janeiro-RJ (US$ 3,991 bilhões) e Paranaguá-PR (US$ 3,384 bilhões). Parauapebas-PA registra […]

GOVERNADORES RETOMAM PRESSÃO PARA MANTER AS REGRAS DO ICMS

Sete governadores de Estados que concedem benefícios fiscais para atrair empresas retomaram ontem uma ofensiva contra mudanças na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo estadual. Eles se reuniram em Brasília para cobrar a reabertura das discussões de uma reforma que tramita no Senado e para pedir aos ministros […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRFB/2ªRF NR. 23 DE 12/09/2013

Informa que o produtor, fabricante ou importador dos produtos relacionados nos incisos I a VIII do § 1º do art. 2º da Lei nº 10.833/2003, mesmo quando estes são adquiridos por pessoa jurídica sujeita à incidência cumulativa das contribuições, fica obrigado a cobrar e recolher, na condição de contribuinte substituto, a Cofins e Pis/Pasep devidas […]