Atenção – Cronograma de Desligamento LI/DI – Virada de chave se aproxima
Prezado Cliente, Tendo em vista as atualizações divulgadas ao longo dos dois últimos meses, relacionadas ao Cronograma de Desligamento LI/DI no Siscomex e do consecutivo ligamento da Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, enfatizamos para a crucial necessidade do Catálogo de Produtos dos materiais importados estar devidamente cadastrado e com situação ativa. Os cronogramas […]
Produtor – Direitos antidumping
No contexto das regras de origem aplicadas à legislação de direitos antidumping, quem é o “produtor/exportador”? De forma geral, as normas que regulam os direitos antidumping preveem que as empresas podem atuar apenas como produtoras ou como produtoras e exportadoras ao mesmo tempo. A legislação considera o país de origem da mercadoria, ou seja, o […]
Importação para fins de exportação: Entreposto Aduaneiro
Empresas que atuam no comércio exterior e precisam importar produtos para posterior exportação encontram no regime especial de Entreposto Aduaneiro uma alternativa estratégica. O entreposto aduaneiro, previsto na Instrução Normativa SRF nº 241/2002, permite a armazenagem de mercadoria estrangeira, em regra, em recinto alfandegado de uso público ou em instalação portuária, com suspensão do pagamento […]
SINDASP levará contribuições do GT DUIMP para 12ª CONFAC, dia 19/11
Em linha com o compromisso de promover um comércio exterior mais seguro, conforme, previsível, facilitado, sustentável e inclusivo, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) foi selecionado desde setembro de 2024 para integrar o Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC). A nomeação foi formalizada à época por meio […]
Corrente de comércio brasileira chega a US$ 540,8 bilhões até a 1° semana de novembro
Na 1ª semana de novembro de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,811 bilhão e corrente de comércio de US$ 13,8 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,8 bilhões e importações de US$ 5,9 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 297,5 bilhões e as importações, US$ 243,3 bilhões, com saldo […]
Exclusão de produtos de TA da ANP
Comunicamos que a partir de 14/11/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): 1. No Siscomex Importação (LI-DI): A) Exclusão do órgão ANP do Tratamento […]
Parada programada ambiente SISCOMEX – 09/11/25 01h as 06h
Comunicamos parada programada no ambiente Siscomex Importação no dia 09/11/2025 das 01h às 06h, com o objetivo de melhorar a disponibilidade dos sistemas. Durante a parada programada, não será possível o acesso aos sistemas. As soluções impactadas serão: – SISCOMEX – IMPORTAÇÃO – DI – – SISCOMEX – IMPORTAÇÃO – LI – LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO […]
Alteração no tratamento administrativo do MAPA
Comunicamos que a partir de 10/11/2025 o Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA disponibilizará dois novos modelos a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” a depender o enquadramento da operação informado. 1) Quando informado o enquadramento 80384 (Exportação de produto vegetal nacionalizado sujeito a certificação fitossanitária) deve ser preenchido o […]
Controle administrativo no Cronograma de Desligamento LI/DI
Como já comentado pela Secex e Receita Federal, o Cronograma de Desligamento do sistema Siscomex LI/DI será atualizado sempre que necessário, a fim de trazer ajustes relevantes a essa fase. De acordo com a última atualização, divulgada em 05/11/2025, um novo ponto foi levantado às operações “com controle administrativo”. O cronograma de desligamento indica que […]
Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação
Comunicamos que, a partir de 10/11/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) classificados como “Faixa Vermelha” poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO de “Licença de Produtos da Faixa Vermelha […]
