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Radar – Nova taxa do dólar para capacidade financeira

Foi divulgada, no DOU de 06/01/2026, a Portaria Coana nº 180, que estabelece novo valor para a revisão do Radar. De acordo com a norma, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex, a cotação média do dólar dos EUA definida corresponde a […]

Próximo lote de desligamentos de LI/DI no Siscomex se aproxima e ocorrerá em 19/01/2026 – DUimp e Catálogo de Produtos

Prezado Cliente, Considerando que o próximo lote de desligamentos de LI e DI no Siscomex se aproxima e ocorrerá em 19/01/2026, conforme cronograma de desligamento divulgado pelo governo federal através do link https://www.gov.br/siscomex/pt-br/programa-portal-unico/cronograma-de-desligamento-li-di, e, que estarão envolvidos neste lote as operações de importação realizadas sem controle administrativo (LI), via modal aéreo e marítimo, e, sem […]

Portos brasileiros registram crescimento histórico, ampliam investimentos e fortalecem a logística nacional em 2025

O setor portuário brasileiro encerra 2025 com resultados expressivos que consolidam o crescimento sustentado da atividade nos últimos anos. De janeiro a outubro, os portos do país movimentaram 1,16 bilhão de toneladas, volume 4,03% superior ao registrado no mesmo período de 2024. O desempenho confirma a relevância da infraestrutura portuária para o escoamento da produção […]

Atenção – Exigência de manutenção da adesão ao DTE até 15/01/2026 para evitar a desabilitação automática do RADAR

Prezado Cliente, Conforme noticiado no boletim informativo datado de 03/12/2025, a Receita Federal do Brasil está implementando melhorias nos sistemas de comércio exterior para operacionalizar a desabilitação de forma automática dos intervenientes que se encontrem em situação irregular quanto aos requisitos de admissibilidade previstos no Artigo 21 da Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata […]

Exportação n° 005/2026 – Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC

Comunicamos que a partir de 19/01/2026 o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados nas NCM listadas abaixo será alterado conforme abaixo e estarão sujeitas à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): Será requerida a “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, modelo E00009), caso se trate […]

Novembro de 2025 apresentou alta em movimentações portuárias

Dados do Estatístico Aquaviário referentes a novembro de 2025 trazem novos índices de movimentações portuárias do país. Foram 118,2 milhões de toneladas somente no penúltimo mês do ano, uma alta de 14,5% em comparação ao mesmo período de 2024. Se considerado o período anual – de janeiro a novembro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários […]

Exportação n° 004/2026 – Alteração de modelos de LPCO do Ibama

Comunicamos que a partir de 15/01/2026 os modelos de LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão alterados conforme abaixo: 1. Licença de Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica dos anexos da Cites (TA E0140, modelo E00084): 1. Inclusão do […]

Exportação n° 002/2026 – Alteração de TA do MCTI

Comunicamos que a partir de 08/01/2026 as exportações dos produtos classificados na NCM abaixo deixarão de requerer a *Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica” (TA E0112, modelo LPCO E00042) a ser solicitada no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)*, sujeita à anuência prévia pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação […]