No intuito de harmonizar procedimentos visando maior celeridade nos agendamentos e análise dos processos do VIGIAGRO no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, a direção do Órgão Federal em Viracopos – Vigilância Agropecuária Internacional (Arco Sudeste 1 – SVA-SDA1/4ªDIRGV) do MAPA, divulgou procedimentos que devem ser adotados.
Confira a íntegra da mensagem, assinada pela Chefe local, Rita de Cássia Lourenço, Auditora Fiscal Federal Agropecuária – Eng Agrônoma:
• VIGI-VCP (Área Animal e Área Vegetal):
1. Agenda: as conferências do dia são realizadas conforme o agendamento. No dia agendado para a conferência da carga não será aceita troca/substituição, ou seja, não será aceita a apresentação de LPCO (ou AWB) diferente da informada na solicitação de agendamento;
2. Arquivo PDF: os documentos a serem inseridos nos processos devem ser no formato PDF com reconhecimento óptico de caracteres (OCR) para facilitar a busca e a comparação de documentos, sempre que passíveis da aplicação de tal recurso;
• Área Vegetal VIGI-VCP:
Além dos itens 1. e 2. acima, também solicitamos:
3. LI deferida: se necessário substituir LI deferida, deverá ser feita nova LPCO citando no campo “Informações Adicionais” o respectivo número de substituição, para a devida vinculação;
4. Dossiê (material de propagação vegetal): para agilidade na análise dos processos, solicitamos que em embarques com mais de uma LPCO, os documentos sejam apresentados em dossiês independentes, ou seja, um dossiê para cada LPCO contendo os documentos pertinentes da carga amparada por aquela LPCO. A conferência de todo o embarque será agendada para o mesmo auditor.
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