Informamos que houve transferência de ponto facultativo referente ao “Dia do Servidor Público”. O ponto facultativo foi transferido do dia 28/10/2020 (quarta-feira) para o dia 30/10/2020 (sexta-feira).
A transferência foi determinada pela Presidência da República, por meio da Portaria ME 362/2020, publicada em edição extra no Diário Oficial da União de 27/10/2020. No estado de SP o governador também promoveu a transferência da data, através da publicação do Decreto 65.257, de 19 de outubro de 2020.
Com a alteração da data, o expediente nas repartições públicas, autarquias e a fiscalização dos portos e aeroportos terá funcionamento normal em 28/10/2020. Em 30/10/2020, não haverá o funcionamento dos citados.
