O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de julho, divulgou as Portarias nº 15.009 e 15.010, ambas de 10 de julho de 2024, que reajustam as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, ambos no estado de São Paulo. Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismos de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 2,59% para o aeroporto Guarulhos, sendo esse ajuste de 5,08% para o terminal de Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 4,23%.
Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Portarias nº 11.878 e 11.879, ambas de 11 de julho de 2023, considerando a inflação acumulada entre junho de 2023 e junho de 2024, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada no período.
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