Em seus esforços contínuos em apoiar a plena implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP), o Grupo de Trabalho DUIMP do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP), por meio de sua Coordenação de Projetos Público-Privados, emitiu hoje um comunicado destacando as inconsistências identificadas na integração de instituições financeiras ao Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX) e os reflexos dessas questões nas operações de comércio exterior.
Responsabilidade das Instituições Financeiras – O SINDASP reforça que a integração das instituições financeiras ao PUCOMEX é uma decisão estratégica e voluntária de cada banco. Os gestores do Portal Único, como a Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior, não têm competência para conduzir esse processo. A funcionalidade plena das operações financeiras no sistema, portanto, depende diretamente das instituições bancárias.
Nos testes realizados no Ambiente de Produção do PUCOMEX, foram observados alguns cenários. Confira as inconsistências Identificadas:
• Banco do Brasil, Citibank e Santander: Funcionam plenamente no sistema.
• *Itaú: Apresenta inconsistências no Módulo Pagamentos Centralizados (PCCE).
Recomendações aos Operadores – O SINDASP recomenda que os importadores com conta no Itaú procurem a instituição financeira para solucionar essas inconsistências. Com o aumento previsto no volume de operações em 2025, a resolução desses problemas é essencial para evitar impactos contábeis e operacionais.
Compromisso SINDASP – Atualmente, apenas quatro bancos estão habilitados no Ambiente de Produção do PUCOMEX: Banco do Brasil, Citibank, Santander e Itaú.
Importadores que utilizam exclusivamente outras instituições financeiras, como Bradesco e Caixa Econômica Federal, não poderão registrar uma DUIMP. O SINDASP sugere que esses operadores avaliem alternativas para garantir a continuidade de suas operações comerciais.
Veja anexo
