Embora a Linha Azul seja um mecanismo predominantemente utilizado pelas empresas brasileiras na importação, se os estudos em curso na Receita Federal forem mesmo colocados em prática as exportações sairão ganhando.
A idéia, na Receita, é aperfeiçoar o conceito internacional de Operadores Econômicos Autorizados (OEA), credenciando operadores legítimos e confiáveis para operar no comércio exterior com procedimentos aduaneiros simplificados.
De acordo com Juraci Garcia Ferreira, chefe da Divisão de Simplificação da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal, entre os ganhos visualizados com o projeto está a possibilidade de as empresas habilitadas poderem iniciar o despacho de importação com antecedência, ainda a bordo do navio, por exemplo, adiantando a fiscalização aduaneira e a liberação das mercadorias importadas.
A Receita almeja, ainda, que as aduanas de outros países reconheçam a qualidade da certificação local de AEO. “Isso pode gerar tratamento diferenciado das operações de exportações brasileiras executadas, no todo ou em parte de seu fluxo, por intervenientes habilitados como AEO pela aduana brasileira”, diz o chefe da Coana.
