Você sabia que o tradicional período de cinco anos entre as mudanças no Sistema Harmonizado (SH) foi alterado?
O ciclo de revisão do SH foi prolongado por um ano e a próxima versão do SH, que era prevista para 2027, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2028.
A extensão do ciclo de revisão foi feita devido às circunstâncias excepcionais da pandemia e seu efeito no ciclo de negociação.
De acordo com a OMA, o ano adicional dará tempo para finalizar propostas complexas que acrescentarão valor substantivo à próxima versão do SH e proporcionará tempo adicional às Partes Contratantes que ainda não o fizeram.
Vale destacar que o SH é fundamental para o comércio global, facilitando a arrecadação de receitas, a implementação de políticas e a proteção contra materiais perigosos.
Na 74ª Sessão do Comitê do Sistema Harmonizado, ocorrida em outubro de 2024, sua Comissão, convidada a considerar as recomendações decorrentes do Estudo Exploratório sobre a Revisão Estratégica do SH, examinou todos os 80 pontos constantes da ordem do dia e, como resultado, finalizou 23 alterações à Nomenclatura do SH 2028, 7 alterações às Notas Explicativas do SH 2022, 21 novos Pareceres de Classificação, a eliminação de 2 Pareceres de Classificação e 18 novas decisões de classificação. Além disso, o Comitê fez progressos significativos nas questões ainda sujeitas a discussões em curso na sua próxima sessão.
