Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) duas resoluções instituindo dois grupos de trabalho que tratam de questões estruturantes para a construção da nova política industrial brasileira: a coordenação das ações de financiamento ao desenvolvimento industrial e a redução do Custo Brasil. A criação dos grupos havia sido aprovada pelo comitê executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em reunião realizada no mês passado.
Uma das resoluções institui o Grupo de Trabalho para Coordenação das Ações de Financiamento ao Desenvolvimento Industrial, para coordenar as ações de apoio ao desenvolvimento industrial e à inovação, propor estudos e aperfeiçoamento de políticas de financiamento, além de monitorar e avaliar ações de fomento implementadas.
Custo Brasil — A outra resolução institui o Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil, com o objetivo de contribuir para o crescimento de longo prazo da produtividade e competitividade da economia brasileira. Este grupo terá diversas atribuições, incluindo a análise de propostas regulatórias para melhorar a produtividade e o ambiente de negócios no Brasil, a identificação de fatores que encarecem a produção no país, e a proposição de aprimoramentos em políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento industrial.
Os dois GTs terão mandato de quatro anos, prorrogáveis por igual período, e se reunirão mensalmente.
