A Receita Federal promete publicar até o dia 15 de julho a IN – Instrução Normativa relativa ao Siscomex-Carga (Siscarga), novo sistema que promete apressar os despachos aduaneiros ao conseguir fazer o controle de mercadorias transportadas 48 horas antes da atracação da embarcação em suas escalas de destino. A partir da publicação da norma, os usuários do sistema terão aproximadamente 60 dias para se adequar, período em que estarão isentos de penalidades. Segundo a Receita Federal, após a implantação do Siscarga, o esperado é que o prazo médio para a conclusão dos despachos não supere 12 horas nos portos do País. Para o de Santos, que já experimenta um processo grande de informatização de procedimentos, esse tempo de desembaraço pode chegar a somente quatro horas, a metade do tempo atual, de acordo com fontes do órgão federal.
