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“Primavera tributária” de SP deve ter renúncia fiscal de R$ 200 milhões

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem um pacote de desoneração tributária que resultará em uma renúncia fiscal de cerca de R$ 200 milhões por ano. Batizado de “segunda primavera tributária”, o pacote reduz ou isenta do ICMS pães industrializados, iogurtes, pasta e escova de dentes, ônibus movidos a gás natural, máquinas para modernização dos portos, tubos cerâmicos, pisos de PVC e até aviões. Também há mudanças no Simples Paulista, programa estadual voltado para a micro e pequena empresa. O governo elevou o limite do faturamento anual que dá direito ao benefício para R$ 240 mil, incluindo 73,5 mil empresas. Criou uma nova faixa no Simples, para empresas que faturam de R$ 1,2 milhão a R$ 2,4 milhão. E abriu uma linha de crédito de R$ 100 milhões, com juros de 1,89%, equalizados pelo Tesouro estadual.

Fonte: Valor Econômico