Objetivo do novo documento é simplificar normas e facilitar consulta. A Santos Port Authority (SPA) baixou o novo Regulamento de Exploração do Porto de Santos (REP), documento que estabelece os princípios gerais e condições de funcionamento e exploração do porto por pessoas jurídicas e físicas. O novo REP passou a vigorar a partir desta quarta-feira (7), com a publicação do ato de aprovação no Diário Oficial da União.
Segundo o diretor de Operações da SPA, Marcelo Ribeiro, a normativa anterior passou por revisão da equipe técnica para aprimoramentos importantes ao funcionamento do Porto de Santos: “O Regulamento começou a ser revisado no ano passado, com a criação de um grupo de trabalho para elaborar o documento. A simplificação deve colaborar para o funcionamento eficiente e racional das instalações portuárias”, diz Ribeiro. Clique para Visualizar