Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/6) a Portaria nº 5.407, de 14 de junho de 2022, que determina ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em todo o território nacional, na próxima sexta-feira (17/6).
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais em suas áreas de competência.
Com isto, a Receita Federal e órgãos anuentes das importações e exportações de bens não terão expediente nos dias 16/06/2022 (feriado Corpus Christi) e 17/06/2022 (ponto facultativo).
Ressaltamos que o Grupo Haidar não terá expediente apenas no dia 16/06/2022 quinta-feira. Retornaremos com nossas atividades normalmente em 17/06/2022.
Enfatizamos a necessidade dos clientes se atentarem para os recolhimentos de ICMS-Importação e exonerações dos processos de importação durante este período, visto que as unidades do Sefaz em cada estado também poderão aderir ao ponto facultativo na sexta-feira 17/06/2022, de acordo com a determinação dos respectivos governadores estaduais.
Em relação ao expediente bancário, a Febraban Federação Brasileira de Bancos divulgou nota informativa confirmando que não haverá atendimento nas agências bancárias no dia 16/06/2022 quinta-feira, retornando ao atendimento normal em 17/06/2022 sexta-feira.
