Decreto assinado pela presidência da República e publicado nesta terça-feira (11/6) no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Cultura Exportadora e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora. Objetivo da nova política é aumentar o número de exportadores brasileiros, especialmente entre as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
O Decreto nº 11.593 – Link: https://l1nk.dev/Fp42c, busca aprimorar as políticas públicas do setor, desenvolvendo e fortalecendo programas, projetos e ações inclusivas para maior inserção de empresas no comércio exterior brasileiro, além de proporcionar maior coordenação entre órgãos envolvidos em promoção do comércio exterior e apoiar o ingresso e a permanência de empresas no mercado externo.
Para o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, é preciso um amplo esforço nacional para promover oportunidades associadas ao mercado externo.
“A Política Nacional de Cultura Exportadora vai fortalecer a rede de apoio para que empresas de pequeno porte possam ter acesso a novos mercados. Muitas empresas que ainda não exportam podem se beneficiar de novas oportunidades e, como sabemos, o comércio exterior tem o potencial de gerar renda e empregos de melhor qualidade”.
Já secretária de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, Tatiana Prazeres, destacou a importância de melhorar a governança das ações voltadas ao fomento das exportações.
“A finalidade da PNCE é aprimorar e difundir as políticas voltadas à inserção de empresas brasileiras no comércio exterior, melhorando a coordenação entre os diversos atores públicos e privados envolvidos no fomento às exportações. Além de contribuir para ampliar a base exportadora, a política está voltada para a diversificação regional das exportações”, afirma Tatiana.
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