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“MP do Bem” gera desavença na OMC

Os negociadores brasileiros que participaram de reuniões na OMC – Organização Mundial do Comércio, em Genebra, nos últimos dias descartaram qualquer vinculação entre as regras definidas na “MP do Bem” com a melhora da performance exportadora do Brasil. A informação é do diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, ministro Roberto Azevedo.
“Eles (os representantes do governo americano) perguntaram se isso (benefícios da MP) por acaso não seria entendido pelo Brasil como subsídio proibido e nós explicamos que não”, comentou o ministro. O governo norte-americano pediu informações ao Brasil sobre a chamada “MP do Bem”, um pacote de incentivos dados pelo governo federal para novos investimentos produtivos.
Para Azevedo, a MP corrige uma situação em que o exportador era penalizado. “Na verdade, nós não estamos beneficiando o exportador. Nós estamos corrigindo uma deficiência do regime fiscal anterior, que penalizava a empresa que exportava muito”, comentou.

Fonte: Diário do Comércio