Na reunião semestral do Comitê de Salvaguardas em 24 de outubro, os membros da OMC revisaram as ações de salvaguarda tomadas por outros membros em relação a 19 investigações. Embora o número de novos inícios de investigações e aplicações de novas medidas tenham diminuído, vários membros reiteraram sua preocupação geral com a forma como este instrumento foi usado.
As notificações de várias ações de salvaguarda recebidas desde a reunião do comitê de abril de 2022, abrangendo 19 produtos, foram analisadas e várias questões gerais foram levantadas na reunião de 24 de outubro, presidida pela Sra. Maryam A. Aldoseri (Bahrein).
China, Japão e Austrália reiteraram sua preocupação geral com a forma como este instrumento foi usado, incluindo preocupações sobre a pontualidade das notificações, o efeito das medidas de salvaguarda existentes no comércio e as inúmeras extensões de medidas.
De acordo com as regras da OMC, um membro pode aplicar medidas temporárias às importações de um produto (tomar medidas de “salvaguarda”) por meio de tarifas mais altas ou outras medidas se determinar, por meio de uma investigação, que o aumento das importações de um produto está causando ou ameaçando causar sérios danos à sua indústria nacional. Ao contrário dos direitos antidumping, as medidas de salvaguarda abrangem as importações de todas as fontes, embora as importações de países em desenvolvimento membros com uma pequena parcela das importações sejam isentas por meio de disposições de tratamento especial e diferenciado.
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