Segundo ele, medida foi -mal interpretada- pelos importadores.
Para Ministério do Desenvolvimento, situação volta ao que era antes.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (28) que o governo desistiu de pedir licenças prévias de importação para compras de produtos no exterior. Com isso, o governo confirmou que está recuando da medida anunciada anteriormente.
A necessidade de licenças prévias de importação, que caiu nesta quarta, valia para 3 mil dos 9 mil produtos da pauta de importação brasileira, que representavam cerca de 60% do valor das compras brasileiras do exterior. O prazo de concessão de licenças era de até dez dias, o que tornava as compras
no exterior mais burocráticas.
“Acontece que a medida [estabelecimento de licenças de importação] foi mal entendida e interpretada. Conversei com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e concordamos pela suspensão da medida. Para cessar os ruídos e o mal entendido que ela causa. A partir de amanhã, volta a vigorar o regime automático de licença”, disse Mantega.
O ministro da Fazenda confirmou que o estabelecimento de licenças de importação aconteceu por causa do comportamento da balança comercial brasileira, que vem registrando déficits sucessivos no início deste ano. Se confirmado o déficit para o mês de janeiro fechado, será o primeiro resultado negativo desde março de 2001. Neste mês, até o dia 25, o déficit
da balança soma US$ 645 milhões.
“O MDIC [Ministério do Desenvolvimento] tomou essa medida em função do comportamento da balança comercial em janeiro. A crise mundial reduziu a demanda por commodities e causou preocupação sobre o desempenho da balança.
Foi notado agudização da concorrência no mercado. Em função disso, MDIC resolveu estabelecer licença prévia para fazer monitoramento mais preciso.
Para saber exatamente, a cada dia e a cada momento, o que estva
acontecendo”, explicou Mantega.
Ao lado do ministro da Fazenda, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, confirmou que a licença não será mais solicitada dos importadores. “Volta à situação anterior. Que antecede o último final de semana [quando foi anunciada a necessidade de licenças de importação]”, disse. Com isso, basta um registro no Sistema de Comércio
Exterior (Siscomex).
