O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com representantes do mercado financeiro para discutir a criação de um novo regime de tributação sobre investimentos estrangeiros. A proposta inclui a desoneração das operações de ganho de capital de investidores estrangeiros, que hoje pagam uma alíquota de 15% de Imposto de Renda. A medida poderá ser anunciada na próxima semana, segundo relatos dos presentes.
Segundo o presidente da CNI – Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, o governo estuda ampliar a desoneração também para o investimento externo em venture capital, sociedades de capital de risco que financiam pesquisa, criação e desenvolvimento de novos produtos.
O novo regime equipararia o tratamento dos investidores estrangeiros no Brasil ao concedido em vários países, como Chile, México, China, Índia e a maioria dos países do Leste Europeu. Na avaliação da CNI, a eliminação da tributação reduzirá o custo final da dívida pública e acabará por estimular a maior permanência desses capitais no país.
