A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) do medicamento Zolgensma. A droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões, e não tem fabricação no Brasil.
A Resolução nº 66/2020, que regulamenta a medida, foi publicada nesta segunda-feira (13/7) no Diário Oficial da União. A redução será efetuada por meio da inclusão de destaque tarifário ao código 3002.90.92, referente ao produto na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que já consta da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
Na mesma reunião em que zerou o Imposto de Importação para o Zolgensma, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) zerou o Imposto de Importação para mais 34 itens compostos de medicamentos e seus insumos, destinados ao combate à Covid-19. A lista inclui Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. Os medicamentos, classificados em 14 códigos da NCM, estão relacionados na Resolução nº 67/2020 do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, também publicada nesta segunda-feira (13/7), no Diário Oficial da União. Clique para Visualizar
